Guia
O que é gravame, e como saber se o carro está quitado
Gravame é a anotação, no registro do veículo, de que ele responde por uma dívida. Enquanto ele está ATIVO, o Detran não transfere a propriedade: quem compra paga e não consegue pôr o carro no próprio nome.
Quem anota, e onde isso fica
Quando alguém financia um carro, o banco registra a garantia num sistema nacional, o SNG, e o Detran passa a mostrar aquela anotação no registro do veículo. Não é um papel que acompanha o carro nem algo que o vendedor possa apagar: é um dado do registro, e ele fica lá até o credor mandar baixar.
É por isso que gravame não se confere olhando o documento em papel. O impresso pode ser de antes do financiamento, ou de depois da quitação sem a baixa ter sido pedida. O que vale é o que a base responde hoje.
Ativo e baixado não são a mesma coisa
Um gravame BAIXADO é histórico: o carro foi financiado e a dívida acabou. Ele não impede nada, e não é motivo para recusar o negócio. Um carro de dez anos com quatro gravames baixados apenas teve quatro financiamentos.
Um gravame ATIVO é o que trava. E a distinção importa na prática, porque é comum um laudo listar os dois juntos sem dizer qual é qual, e o comprador desistir de um carro quitado por causa de uma linha de 2014.
No nosso laudo os dois aparecem separados por construção: o ativo abre um bloco com o credor, o contrato e o que fazer para dar baixa, porque ali cada campo responde uma pergunta operacional; os baixados entram como uma linha de tabela, porque a pergunta que se faz a eles é apenas quantos foram e quando.
Alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento
As três aparecem como gravame e não são a mesma coisa. Na alienação fiduciária a propriedade fica com o banco até a quitação, e é o arranjo mais comum. Na reserva de domínio o vendedor mantém a propriedade até a última parcela. No arrendamento, o leasing, o bem é do arrendador e o condutor tem a posse.
O que muda para quem compra é com quem falar para liberar a transferência, e o laudo repete o nome que a base deu, sem traduzir um no outro: chamar reserva de domínio de alienação fiduciária é o tipo de resumo que faz alguém procurar o credor errado.
Como consultar
A consulta é pela placa e responde em segundos. Ela diz se existe gravame, se ele está ativo ou baixado, qual a instituição credora, a data do contrato e em qual Detran o registro está.
Vale conferir ANTES de pagar sinal. Gravame ativo não se resolve com acordo entre as partes: quem baixa é o credor, e isso tem prazo próprio.
Consulte a placa e veja no laudo se o gravame está ativo ou baixado, com o credor e a data do contrato, junto de débitos, roubo e furto e sinistro.
Perguntas frequentes
Gravame ativo impede a transferência?
Sim. Enquanto ele estiver ativo, o Detran não transfere a propriedade. A baixa é pedida pelo credor depois da quitação, e só depois disso a transferência entra.
Gravame baixado é problema?
Não. Ele é histórico e não impede nada. Significa apenas que o veículo já foi financiado e a dívida terminou.
Dá para consultar gravame só com a placa?
Dá. A consulta aceita a placa e devolve o gravame do veículo, com a situação, o credor e a data do contrato.
O vendedor pode ter quitado e o gravame continuar aparecendo?
Pode, e acontece. A baixa depende de o credor comunicar o sistema, e às vezes ela demora. O que a base mostra é o estado do registro, e é ele que o Detran usa na transferência.